É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Ramo do direito público que, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações juríd...

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...